Regulador australiano revela plano para desenvolver regras para a indústria cripto

A Australian Prudential Regulation Authority delineou uma estratégia para desenvolver regras para supervisionar o setor de ativos digitais e gerenciar os riscos associados.

Wayne Byres, presidente da Australian Prudential Regulation Authority (APRA), enviou uma carta às organizações reguladas pela autoridade. A carta estabelece as medidas que a APRA pretende tomar para mitigar novos riscos associados ao rápido crescimento da indústria. A APRA tem sugerido que as organizações realizem due diligence e uma avaliação de risco abrangente antes de prestar serviços às empresas do setor.

Espera-se que as empresas de criptoativos cumpram os princípios padrão prudenciais semelhantes aos que se aplicam aos provedores de serviços financeiros tradicionais. A APRA discutirá esta questão em detalhes com o Comitê da Basileia e, em seguida, fará mais consultas sobre a regulamentação de criptomoedas em 2023.

Em termos de riscos operacionais, a APRA disse que precisa revisar os requisitos atuais para organizações que usam criptomoedas e desenvolver novas regras para elas. Um projeto de norma prudencial será apresentado em meados de 2022, com reguladores locais e internacionais envolvidos em seu desenvolvimento.

A autoridade também mencionou o Stablecoin, acreditando que seu mecanismo regulatório tem semelhanças com o de Stored-value Facilities (SVFs). ”

Um roteiro para o desenvolvimento da regulamentação de criptomoedas a ser aderido pelas entidades controladas pela APRA será implementado até 2025.

“A APRA continuará monitorando de perto as tendências do setor e os riscos relacionados às criptomoedas. Portanto, nos envolveremos com reguladores locais e internacionais e forneceremos orientações adicionais conforme necessário”, disse Byres na carta.

A agência disse anteriormente que não restringiria o desenvolvimento da indústria de criptomoedas, mas alertou as instituições financeiras sobre os riscos do comércio de criptoativos. Em 2020, a APRA começou a desenvolver uma estrutura regulatória relacionada à supervisão de carteiras de criptomoedas.